Moral e Direito

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em Direito Administrativo pela UFMG

Preso em flagrante homem que se passava por advogado

Advogado de Luma diz que vai processar jornal inglês

Juiz do TJRJ obriga Estado do Rio e concessionária Central a manter bondes seguros

Sentença civil.

Destrancada ação contra atleta norte-americano por falsa comunicação de crime durante a Rio 2016

A decisão foi tomada por maioria dos votos.

Decisão do STF não elimina risco trabalhista de franqueadoras

Advogado alerta que franqueadoras precisam garantir autonomia de franqueados para evitar processos.

PMs acusados da morte de menino vão a júri popular, no Rio

Crime ocorreu em agosto de 2023, na Cidade de Deus

Policiais vão responder por operação que deixou cinco mortos em favela do Rio

Quatro das mortes durante atuação em favela foram consideradas legítima defesa

Justiça do Rio nega habeas corpus a policiais envolvidos no desaparecimento de Amarildo

Réus estão presos na zona oeste da capital carioca

Iate Clube do Rio e Real Seguros são condenados por dano em veleiro

Embarcação caiu de uma altura de aproximadamente 3 metros, decorrente do rompimento do cabo de aço do guindaste que a sustentava. Clube deverá indenizar por danos materiais, arcando também com as diferenças do valor de mercado e do valor de venda do veleiro

Duas comissões aprovam garantias à candidatura do Rio às Olimpíadas 2016

A proposta autoriza a destinação de recursos para cobrir eventuais déficits operacionais do comitê organizador do evento.

Tribunal de Justiça do Rio diz que lei estadual prevê alíquota de 4% para veículo bicombustível

Tribunal de Justiça do Rio determina que Estado custeie cirurgia para mudança de sexo

Travestis do Rio Grande do Sul ganham direito de ter RG feminino

"Carteira de nome social" terá o mesmo valor da de identidade e o dono poderá escolher sua sexualidade em registro

Denunciação caluniosa. Repórter de jornal.

Falso seqüestro. Participação.

Ladrão ataca advogado em fórum e foge a pé

Embargos opostos na data da publicação da decisão no DO são tempestivos

O processo, que trata de litígio entre um advogado e o Hotel Glória retornará ao TRT1 para prosseguimento do exame

Anulação de atos de advogado suspenso não é automática

É obrigatória a demonstração de efeito prejuízo causado à defesa

Apelação. Desobediência a ordem judicial. Violência doméstica.